Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:38
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 12:26
Empresa tem obrigação de manter plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Permanece ainda a obrigação da autora pelo pagamento das parcelas previstas nas normas coletivas, conforme cláusula 13ª, item "I", das CCT 2016/2017 e 2017/2018 e de outras normas coletivas que se seguirem.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:40
Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez
Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:17
Cancelamento de seguro-saúde de trabalhador aposentado por invalidez causa dano moral
A 1ª Turma do TRT-4 decidiu pela ocorrência de dano moral a trabalhador aposentado por invalidez que necessitou recorrer ao sistema público de saúde.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:17
Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde a trabalhador aposentado por invalidez
Na visão do magistrado, não há razoabilidade no ato da reclamada, ao suprimir o plano de saúde, quando o reclamante mais precisava dele
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 15:00
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:01
O aposentado por invalidez no INSS pode continuar trabalhando no serviço público?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:36
Empresa portuária deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez
aposentado por invalidez em decorrência de neoplasia maligna cerebral, nas mesmas condições dos trabalhadores em atividade
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:30
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 17:11
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:50
Vale não consegue sustar auxílio previsto em acordo a aposentado por invalidez
No caso, o acordo coletivo que estabeleceu o fornecimento da cesta-alimentação, em pecúnia, não se limitou aos empregados da ativa.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:50
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
De acordo com a decisão, a aposentadoria por invalidez não rescinde contrato trabalhista, apenas o
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:23
Não sou aposentado por invalidez, mas tenho cardiopatia grave, tenho direito à isenção de imposto de renda?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01
Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde
Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:42
TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:25
Suspensão do contrato de trabalho. Tutela antecipada.
Aposentadoria por invalidez. Cesta-alimentação. Acordo coletivo.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:32
Servidor aposentado antes da Constituição tem direito assegurado
O Previbrás interpôs recurso sustentando a inexistência nos autos da comprovação de que o servidor tenha recolhido o valor referente à contribuição previdenciária ou que tenha sido efetivado o recolhimento em seu favor.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:20
Bradesco indenizará aposentado por ameaçar cancelar plano de saúde
O empregado foi aposentado por invalidez devido à Doença de Hodgkin, tipo de câncer do sistema